sábado, 19 de novembro de 2011

Recursos Educacionais Abertos: Potencialidades e Desafios






Num mundo em que as Tecnologias da Informação e Comunicação estão acessíveis a todos, o contexto educativo tem realizado um esforço enorme para atingir o sucesso educativo através da utilização de recursos e fontes disponíveis no mundo digital. O termo Recursos Educacionais Abertos (REA) surgiu numa conferência da Unesco em 2002. A definição de REA é contudo complexa. Stephen Downes refere que os REA são materiais usados em contexto educativo que podem ser acedidos, copiados, reutilizados, modificados e partilhados por todos de forma livre. Não existe, portanto, o pagamento de honorários, assinaturas, registos ou obrigações para o consumidor ou utilizador dos REA.
Os REA incluem:
·         Conteúdos de aprendizagem: Cursos, conteúdos programáticos, disciplinas, objectos de aprendizagem e revistas
·         Ferramentas que abrangem a criação de software de utilização, desenvolvimento, reutilização e distribuição de conteúdos de aprendizagem
·         Desenvolvimento de standards abertos e sistemas de licenciamento (CC - creative commons; GNU General Public License) em que os autores podem especificar para que tipo de utilização o recurso é permitido.
Com o uso dos REA existe a liberdade de usar e aplicar o conhecimento adquirido, de distribuir cópias à comunidade virtual, totais ou parciais do conteúdo sem qualquer tipo de alteração não havendo crime contra os direitos de autor e sem ter de pedir permissão ao autor do conteúdo e a liberdade de realizar mudanças e lançar as cópias do conteúdo modificadas.
Os REA possuem um custo reduzido, mas os benefícios pautam-se em larga escala uma vez que estes podem facilitar o acesso de todas as pessoas ao conhecimento, promovendo as competências digitais  de todos para a sociedade do conhecimento fornecendo um  suporte à aprendizagem ao longo da vida. Os REA constituem uma evolução na garantia da liberdade de expressão, a criatividade o espírito crítico, pois todos podem ver o seu trabalho num mundo digital.
Os conteúdos REA podem apresentar grande qualidade uma vez incentivam práticas de colaboração, participação e partilha, sendo uma comunidade a rever de forma constante um conteúdo alertando para a ocorrência de erros.
Num contexto educativo, os REA permitem aproveitar melhor os recursos públicos investidos em material didáctico através da actualização, aperfeiçoamento, revisão, actualização e redistribuição de conteúdos REA.
Os docentes podem sentir uma motivação adicional na realização de recursos educativos REA pois podem ser reconhecidos como autores através da criação conteúdos adequados à realidade da sua escola e turma. Com a publicação dos recursos na internet, os docentes podem ter o seu material adaptado e utilizado em qualquer parte do mundo. Podem, ainda,  melhorar os conteúdos já existentes através de um controlo de qualidade baseado na obtenção de feedback da comunidade e redes digitais.
Os REA permitem, ainda, uma educação de qualidade e o acesso à educação a quem está na escola e a quem não está.
Os REA possuem formas de licenciamento de forma a promover a partilha de recursos educativos. Sem licenciamento os utilizadores de REA não poderiam usufruir de materiais sem violar direitos de autor.
Um dos processos de licenciamento mais populares designa-se por  Creative Commons. “As Creative Commons foram idealizadas para permitir a padronização de declarações de vontade no tocante ao licenciamento e distribuição de conteúdos culturais em geral (textos, músicas, imagens, filmes e outros), de modo a facilitar seu compartilhamento e recombinação, sob a égide de uma filosofia copyleft.
As licenças criadas pela organização permitem que detentores de copyright (isto é, autores de conteúdos ou detentores de direitos sobre estes) possam abdicar em favor do público de alguns dos seus direitos inerentes às suas criações, ainda que retenham outros desses direitos. Isso pode ser operacionalizado por meio de um sortimento de módulos-padrão de licenças, que resultam em licenças prontas para serem agregadas aos conteúdos que se deseje licenciar.” Fonte: Wikipédia
 Outra popular licença, “a GNU Free Documentation License (Licença GNU de Documentação Livre) é uma licença para documentos e textos livres publicada pela Free Software Foundation. É inspirada na GNU General Public License, da mesma entidade, que é uma licença livre para software. A GNU FDL permite que textos, apresentações e conteúdo de páginas na internet sejam distribuídos e reaproveitados, mantendo, porém, alguns direitos autorais e sem permitir que essa informação seja usada de maneira indevida. A licença não permite, por exemplo, que o texto seja transformado em propriedade de outra pessoa, além do autor ou que sofra restrições a ser distribuído da mesma maneira que foi adquirido. Desde que uma cópia de si mesma seja incluída, a GNU FDL permite explicitamente a qualquer usuário do item sob ela licenciado copiá-lo literalmente e distribuir essas cópias, inclusive recebendo compensação monetária por elas; permite ainda locá-las e exibi-las publicamente. Impõe, porém, uma série de exigências e obrigações, como a de disponibilizar uma cópia transparente do item, acima mencionada. Ela proíbe que se utilizem meios técnicos para impedir que pessoas que tenham acesso a qualquer cópia do item usufruam dos mesmos direitos que quaisquer outros. As Versões modificadas do item também podem ser incluídas, desde que o autor da modificação concorde em também licenciar a versão modificada pela GNU FDL.” Fonte: Wikipedia
Apesar de muitos criadores de recursos educativos gostarem de partilhar o seu trabalho existe ainda resistência a ceder o resultado de propriedade intelectual que despendeu tempo do criador do REA.
Os REA devem ser sujeitos a uma avaliação antes de serem partilhados por quem disponibiliza o recurso educativo e uma entidade externa “criada para o efeito”.
A apropriação de REA por parte de instituições ou utilizadores deve ser parametrizada de forma a adequar-se à comunidade que se destina permitindo a relação entre diversas aplicações. Existem normas tais como a IMS e a SCORM que facilitam a acessibilidade, comunicação e reutilização de conteúdos educacionais .

Referências Bibliográficas
Downes, Stephen (2008). Open Educational Resources.  Disponível em http://www.slideshare.net/Downes/open-educational-resources-presentation Acesso a 18 de Novembro de 2011.
Downes, Stephen (2011). Open Educational Resources: A Definition. Half an Hour. Disponível em http://halfanhour.blogspot.com/2011/07/open-educational-resources-definition.html Acesso a 18 de Novembro de 2011.
Fasimpaur, Karen (2009). OER: Share, Remix, Learn. Disponível em  http://www.slideshare.net/kfasimpaur/oer-share-remix-learn Acesso a 18 de Novembro de 2011.
Gurell, Seth (autor) & Wiley, David (editor) (2008). OER Handbook for Educators 1.0. Disponível em http://wikieducator.org/OER_Handbook/educator_version_one Acesso a 15 de Novembro de 2011.
OCDE (2007), Giving Knowledge for Free: the Emergence of Open Educational Resources. Disponível em http://www.oecd.org/dataoecd/35/7/38654317.pdf Acesso a 19 de Novembro de 2011.
Mota, José (2011). Recursos educacionais abertos: potencialidades e desafios. Disponível em http://www.slideshare.net/MPeL/recursos-educacionais-abertos-9843635 Acesso a 18 de Novembro de 2011.
Wheeler, Steve (2010). What’s so good about open educational resources? Disponivel em http://www.slideshare.net/timbuckteeth/whats-so-good-about-open-educational-resources Acesso a 19 de Novembro de 2011.
Wikipedia (2011) Creative commons. Disponível em  http://pt.wikipedia.org/wiki/Creative_Commons Acesso a 18 de Novembro de 2011.

Wikipedia (2011) GNU Free documentation license. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/GNU_Free_Documentation_License. Acesso a 19 de Novembro de 2011.
Wiley, David (2007). On the Sustainability of Open Educational Resource Initiatives in Higher Education. Disponível em  http://www.oecd.org/dataoecd/33/9/38645447.pdf Acesso a 15 de Novembro de 2011.